ORGANIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL

Através dos estudos realizados na disciplina organização da escola do ensino fundamental pretendo descrever meu aprendizado relacionado a organização da escolar numa perspectiva democrática.
A educação brasileira ainda sofre resíduos da escola Patrimonialista, pois transformar a escola por meio de sua efetiva democratização é uma meta muito almejada pelos profissionais em educação ao longo dos anos.
A LDB, Lei 9394/96 em seu título IV, trata da organização da educação em várias esferas administrativas; federal, estadual e municipal.
A União, os estados o distrito federal e os municípios, organizarão em regime de colaboração, os respectivos sistemas de ensino.
O sistema de ensino é um conjunto de operações reunidas com um fim específico à educação dos cidadãos.
Ele redige normas e áreas de atuação dos estados, municípios e união, tendo como característica básica de propiciar a educação do cidadão e sua qualificação para o trabalho.
A união tem como incumbência coordenar a política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas, exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais.
O órgão responsável pela administração do sistema de ensino na esfera federal é o MEC-Ministério de Educação e Cultura; Na esfera estadual- SEC- Secretaria de Educação; Na esfera municipal- SMEC- Secretaria municipal de educação e cultura, todos com seus respectivos conselhos.
O Conselho é o órgão normativo, deliberativo e de assessoramento ao ministério da educação, a secretaria de educação e cultura e secretaria municipal de educação e cultura, de forma a assegurar a participação da sociedade no aperfeiçoamento da educação nacional.


CONTEXTO HISTÓRICO DO ENSINO PÚBLICO-GESTÃO DEMOCRÁTICA


1970-Algumas administrações municipais, chamadas de progressistas de esquerda, implantam gestões democráticas em escolas sob suas jurisdições.

1980-Início das primeiras eleições para governadores de estados (1982).
-Foi este contexto sócio político ampliou as experiências e práticas de planejamento e gestão da escola pública.
-Foram estas experiências que inspiraram os movimentos sociais a inclusão da gestão democrática na constituinte.

1988-A gestão Democrática do ensino público torna-se o CENTRÃO; lideranças conservadoras fizeram grande pressão para que a gestão democrática permanecesse apenas nas escolas públicas.

1993-1994-Deputados progressistas articulam-se e mobilizam-se na busca de caminhos regimentais que impedissem a perda de processo de construção participativa da LDB.
1996-Gestão Democrática da escola Pública e apontam-se os instrumentos para sua concretização na unidade escolar.
Elaboração do Projeto Político Pedagógico, com participação de toda a comunidade escolar. (Art.14).




CARACTERÍSTICA DE UMA GESTÃO DEMOCRÁTICA


· Existência de instrumento de controle social do poder na gestão da escola.
· Acesso da comunidade escolar as decisões na gestão da escola.
· Transparência na prestação de contas.
· Acesso à informação pela comunidade escolar.
· Mediações institucionais entre secretaria de educação, conselho municipal de educação e escola.
· Utilização da escola como espaço público.
· Disparidade entre as decisões e a realidade social da escola.
· Critérios impessoais, objetivos e universais na gestão dos recursos da escola.
· Equivalência entre decisões e realidade social da escola.